Secretaria de Hidrovias será lançada em janeiro, diz Silvio Costa
Ministro de Portos e Aeroportos afirmou que a pasta cuidará das políticas públicas do setor e o Dnit cuidará da execução de obras
Tiago
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta 5ª feira (14.dez.2023) que a Secretaria Nacional de Hidrovias será lançada em janeiro de 2024. Desde que assumiu o ministério em setembro, Costa Filho tem manifestado interesse em criar uma secretaria com foco no desenvolvimento do setor hidroviário.
Um fator que travava a criação da secretaria é que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, é o responsável pela execução de obras hidroviárias. Com isso, havia preocupação se seria eficiente uma secretaria sem a capacidade de executar os investimentos, mas Costa Filho afirmou que a articulação entre os 2 ministérios será benéfica para o país e trará uma nova visão para o setor hidroviário.
Em conversa com jornalistas, o ministro disse que a manutenção do Dnit como executor das obras hidroviárias foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dessa forma, o Ministério de Portos e Aeroportos ficará encarregado do orçamento para investimentos hidroviários e da gestão de políticas públicas, enquanto o Dnit, que já possui uma capilaridade maior nos Estados, mantém sua autoridade na execução dos projetos.
“O orçamento já esta com o ministério, toda a parte de gestão será do ministério, mas muitas dessas execuções, pelo Dnit ter braços operacionais nos Estados, o Dnit vai se encarregar de fazer”, disse Costa Filho. O ministro participou do evento “Infraestrutura: Caminhos para a transição sustentável”, organizado pela MoveInfra.
O ministro também disse que a nova secretaria irá iniciar suas operações com 3 hidrovias no topo de prioridade. São elas:
- hidrovia Brasil-Uruguai;
- hidrovia do Rio Amazonas; e
- hidrovia do Rio Tocantins.
Em relação a hidrovia do Rio Tocantins, Costa Filho declarou que o ministério espera receber todas as licenças ambientais para iniciar a derrocagem do Pedral do Lourenço até o inicio de fevereiro. O investimento para a obra será de aproximadamente R$ 250 milhões.
Com 43 km de extensão, o Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no Rio Tocantins que aflora durante o período de estiagem e impede a navegação neste trecho do sudeste paraense.
Para garantir a navegação durante todos os meses do ano, são necessárias obras que aumentem a profundidade, como a dragagem – retirada de material solto no fundo do rio – e a derrocagem, que é a escavação das pedras para aumentar a profundidade.
Passagens aéreas
Costa Filho afirmou que as principais companhias aéreas do Brasil irão apresentar suas ideias para reduzir o preço das passagens aéreas na 2ª feria (18.dez.2023). O ministro afirmou que as empresas foram muito solícitas ao pedido do governo e declarou que o ministério também trabalha para dar contrapartidas às companhias.
Costa Filho disse que abriu diálogo com o Poder Judiciário para desenvolver marcos regulatórios que freiem a alta judicialização do setor aéreo no país. Segundo a Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos), o Brasil concentra 98% dos processos contra companhias aéreas.
“Não é do dia pra noite que a gente vai baixar o preço, mas esse é o 1º passo em um trabalho de sensibilização das aéreas”, disse o ministro.
