Judiciário
Tema Repetitivo 885 do STJ e cláusula de plano de RJ que...
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 1.333.349/SP,...
Conrado Hübner é acusado de acumular cargos e será investigado...
O Ministério Público paulista vai apurar se o cronista da Folha de S.Paulo Conrado...
Supremo suspende concursos para a PM-CE que limitam vagas...
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do...
Desafios para cumprir cotas PcD no segmento marítimo
Esta artigo procura a uma abordagem reflexiva sobre implicações no setor marítimo...
STF suspende ação do Amapá sobre regime previdenciário...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação cível originária...
Agropecuária deve indenizar mãe de vaqueiro morto ao ser...
Por entender que ficou caracterizada a negligência do empregador no incidente que...
TJ-SP anula condenação proferida antes das alegações finais...
A publicação de sentença sem a apresentação das alegações finais por parte da defesa...
Responsabilidade objetiva por dano decorrente de fraude...
A responsabilidade das instituições financeiras por danos decorrentes de fraudes...
Instituto pede mediação entre Starbucks e locadores de...
O Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci) protocolou petição, nesta segunda-feira...
TSE nega seguimento a recurso de Bolsonaro ao STF contra...
Ao condenar Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios...
Estabilidade de operário da Cipa só vale até o fim de obra,...
A garantia de emprego temporária dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção...
A extrafiscalidade na transação federal
Está em curso no Brasil uma vasta releitura do direito fundamental de acesso à justiça...
Advogados esperam excelência de Flávio Dino no Supremo...
Especialistas apontam que background político é vantagem para Dino no STF, e que...
Progressividade das alíquotas do ITCMD sobre a escolha...
Não é novidade alguma a grande relevância do planejamento sucessório na prevenção...
Juíza censura veículos do Paraná em cobertura de denúncia...
A juíza Giani Maria Moreschi, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar...
O HC nº 208.240 e o debate sobre o racial profiling no...
O conceito de racial profiling diz respeito à ação de agentes públicos, principalmente...
