Pacheco, Lira e relatores da tributária negociarão texto nesta 5ª
Presidente do Senado defende entendimento com ajustes “de parte a parte”, mas admite que a proposta pode ficar para 2024
Tiago
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 5ª feira (14.dez.2023) que terá reunião com os relatores da reforma tributária e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para negociar pontos da proposta.
O texto foi aprovado no Senado em 8 de novembro e retornou para a análise dos deputados. Os presidentes das Casas legislativas já tiveram encontro na 4ª feira (13.dez) para falar da proposta.
Há divergências em relação ao texto. Os relatores –senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)– debatem acordo para suprimir trechos. “O que estou propondo é que nós possamos ceder de parte a parte. Em relação a isenções e institutos inseridos pelo Senado, que isso possa ser considerado”, disse Pacheco em entrevista a jornalistas.
Dentre os pontos que estão em debate, estão: os incentivos à indústria automobilística do Nordeste; a criação de uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para beneficiar a Zona Franca de Manaus; e a redução em 60% da alíquota para a cesta básica estendida.
A proposta deve ser votada na Câmara na próxima semana. Apesar de apostar no acordo, Pacheco afirmou que “se forem feitas mudanças muito profundas no texto pela Câmara” a reforma precisaria voltar ao Senado e, pelo calendário apertado, poderia ficar para o próximo ano.
“Meu esforço é para [promulgar] esse ano. Seria muito bom chegar ao final desse ano promulgando uma emenda constitucional da reforma tributária”, declarou.
Relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro defende a promulgação da proposta de forma “completa”, sem fatiamento – quando inicialmente apenas a parte que há acordo entre Câmara e Senado é promulgada. Lira já mencionou a possibilidade de promulgar a PEC parcialmente. Nesta 5ª feira, Pacheco declarou também fez aceno a essa possibilidade.
“Nada é imutável, há leis complementares que ainda vão regulamentar. Há modificações que podem ser feitas”, disse. A reforma é negociada no Congresso há mais de 40 anos. O governo e os presidentes da Câmara e do Senado defenderam publicamente a promulgação do texto ainda neste ano.
